📄 POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES – EMPÓRIO DOCE VIDA
1. Informações Gerais
O Empório Doce Vida, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), estabelece a presente Política de Trocas e Devoluções para garantir uma experiência de compra segura, transparente e justa aos seus clientes.
Esta política é válida para compras realizadas por meio do site www.emporiodocevida.com.br.
2. Direito de Arrependimento (Compras Online)
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Condições:
- O produto deve estar sem indícios de uso
- Em sua embalagem original
- Com lacre intacto, quando aplicável
- Após o recebimento e análise do produto, o valor pago será reembolsado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
3. Trocas e Devoluções por Defeito
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento.
O Empório Doce Vida poderá, após análise:
- Realizar a troca do produto
- Efetuar o reembolso
- Ou oferecer um vale-compra, conforme preferência do cliente
4. Trocas por Outros Motivos
As trocas por motivo de gosto pessoal, erro na escolha do produto ou arrependimento, desde que dentro do prazo legal, serão analisadas conforme as condições do item 2 desta política.
5. Procedimento para Solicitação
Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento, informando:
- Número do pedido
- Nome completo
- Motivo da solicitação
- Fotos do produto
As instruções para envio ou coleta serão informadas após o primeiro contato.
6. Custos de Envio
Em casos de defeito ou erro no envio, os custos de frete serão de responsabilidade do Empório Doce Vida.
Em casos de arrependimento, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente, conforme o CDC.
7. Reembolso
O reembolso será realizado:
- No mesmo meio de pagamento utilizado na compra, ou
- Conforme regras da operadora do cartão ou instituição financeira
- O prazo para processamento pode variar conforme a forma de pagamento escolhida.
8. Considerações Finais
- O Empório Doce Vida se reserva o direito de não aceitar devoluções de produtos que não atendam às condições descritas nesta política.
Esta política pode ser alterada sem aviso prévio, respeitando sempre a legislação vigente.
